Termos de Utilização

GloriaCare - Última atualização: Janeiro 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o GloriaCare ("Serviço"), concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O GloriaCare é uma plataforma digital que fornece serviços de saúde e bem-estar. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do serviço a qualquer momento.

3. Registo e Conta de Utilizador

3.1 Criação de Conta

  • Deve fornecer informações precisas e atualizadas
  • É responsável por manter a confidencialidade da sua conta
  • Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

3.2 Elegibilidade

  • Deve ter pelo menos 18 anos ou ter autorização parental
  • Deve ter capacidade legal para celebrar contratos

4. Uso Aceitável

✓ Pode:

  • Utilizar o serviço para fins legítimos e pessoais
  • Aceder às funcionalidades disponibilizadas
  • Contactar o suporte quando necessário

✗ Não pode:

  • Usar o serviço para atividades ilegais
  • Interferir com o funcionamento do serviço
  • Tentar aceder a áreas restritas do sistema
  • Copiar ou distribuir conteúdo sem autorização

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do serviço pertencem ao GloriaCare ou aos seus licenciadores. É concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar o serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e tratamento dos seus dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade, que cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 Disponibilidade

O serviço é fornecido "tal como está". Não garantimos disponibilidade contínua ou funcionamento sem erros.

7.2 Exclusão de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, excluímos toda a responsabilidade por:

  • Danos diretos, indiretos ou consequenciais
  • Perda de dados ou lucros
  • Interrupção de negócio

8. Suspensão e Terminação

8.1 Por Sua Parte

Pode terminar a sua conta a qualquer momento contactando-nos.

8.2 Por Nossa Parte

Podemos suspender ou terminar o seu acesso em caso de violação destes termos.

9. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site. O uso continuado constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.

11. Contactos

Para questões sobre estes Termos de Utilização:

Email: geral@gloriacare.pt

Morada: [Rua do zambujal, nº61 2610-184 Alfragide ]

Telefone: [+351 221 456 789]

12. Disposições Gerais

12.1 Integralidade

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

12.2 Severabilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

12.3 Renúncia

A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo.

Data de entrada em vigor: Janeiro 2025 | Versão: 1.0